Diploma de Mérito
Reconhecimento de mérito recebido pela Ordem dos Advogados - Conselho Seccional do Distrito Federal pelo desempenho nas atribuições como membro da Comissão Especial de Energia da OAB/DF no período de 2022/2024.
Podcast Carvalho & Furtado Advogados - Conectando o Futuro: RIG na Prática Monitoramento e Estratégia no Processo Legislativo
Em 25 de setembro foi publicado no canal institucional do Carvalho & Furtado no Youtube um episódio para debater aspectos atrelados à prática de Relações Institucionais e Governamentais. Entre eles, as diferenças entre RIG, lobby, advocacy, entre outros.
Também foram ilustrados temas como serviços que podem ser oferecidos pela prática (e.g. monitoramento, orientações para participação em audiência com autoridade, elaboração e apresentação de carta de posicionamento, entre outros).
Por fim, você encontrará no vídeo aspectos como o que não é RIG, os princípios que norteiam a prática e o cenário regulatório da atividade.
Comissões da OAB/DF
No dia 12 de setembro participei da solenidade de posse em comissões temáticas na sede da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), conduzida por seu presidente, Délio Lins e Silva Jr.
Terei a oportunidade de participar das comissões de transporte; energia; e relações institucionais e governamentais.
Evento Ampère
Nos dias 3 e 4 de setembro, foi realizado na sede do CREA/MG, casa da engenharia mineira, o Evento Ampère, organizado pelo grande parceiro Leonardo Veloso Brandão, que viabilizou a reunião de congressistas e exposições de altíssimo nível para discutir a transição energética. Sempre uma satisfação encontrá-lo.
Foi também muito enriquecedor aprender mais com Marco Aurelio Cesarino sobre as grandes perspectivas para o mercado de eVTOLs, sua participação no projeto Eve Air Mobility e o protagonismo da Embraer X. Tive a oportunidade de encontrar pessoalmente, também, Luiza Maciel, que detém riquíssimo conhecimento prático e acadêmico em projetos de transporte.
Foi uma satisfação poder dividir painel com Sergio Carvalho (Carvalho & Furtado Advogados) e Luiz Cláudio Correa Santos (Araújo Correa), moderado por Wládia Vilefort Marun (ABCVC).
Sérgio Carvalho apresentou de forma contundente que, uma vez que temos compromissos constitucionais com a sustentabilidade, não é nenhum favor do Estado conferir incentivos fiscais a tecnologias que promovam a descarbonização. Neste sentido, criticou a inclusão dos veículos elétricos no chamado "imposto do pecado".
Luiz observou que a Política Nacional de Mobilidade Urbana é um diploma normativo que parece não dialogar claramente com outros regramentos de descarbonização.
Da minha fala no painel, denominado Impacto das Políticas e Regulamentações na Transição Energética e Mobilidade Sustentável, relembro dois pontos em particular:
1- Compartilhei que acompanhar temas da transição energética parece ser testemunhar o mundo trocando de pele. Isto porque a transição tem trazido profundas transformações nas cadeias produtivas, de consumo e geração de energia.
2- Observei que as diversas rotas tecnológicas disponíveis (e.g. H2, biometano, etanol, elétricos) possuem um ponto em comum: todas dependem de bateria, de forma que é difícil pensar em uma mobilidade que não seja ao menos parcialmente elétrica. Com a eletrificação em diversas regiões do mundo, a demanda por este componente essencial tende a crescer expressivamente. Desta forma, sugeri a priorização de projetos de nacionalização de baterias.
Não poderia deixar de registrar também o agradecimento ao apoio institucional do Carvalho & Furtado Advogados, muito importante para contribuir com a pauta da transição energética, tão cara a todos nós.
Foi uma grande satisfação.
C-MOVE MG
Participação na primeira edição em Minas Gerais do Salão E-MOB, ocasião em que pude conhecer muitos parceiros atuantes na inovação e sustentabilidade da mobilidade e logística. Parabenizo Ricardo Guggisberg por viabilizar esse ambiente tão rico e à PNME pela curadoria de alta qualidade do congresso.
Esses eventos são muito importante para podermos nos manter atualizados sobre as tendências do mercado e regulatórias com protagonistas da transição.
Muito feliz em ver dividindo painel os parceiros Leonardo Veloso Brandão (EVBRAS MOBILITY), também diretor do (LEMOB), e Guilherme Ribeiro (Carvalho & Furtado Advogados) para discutir a neoindustrialização e os desdobramentos no transporte.
Pude conhecer também a Tatiana Araujo, diretora no Brasil de uma importante rede para promover interoperabilidade e padronização da infraestrutura de recarga (CharIN e.V.).
Por fim, tive uma agradável discussão no painel Eletromobilidade nos sistemas de transporte público moderado pela Eleonora Pazos (UITP) e integrada pela rica exposição de Rafael Murta Resende (Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte - SUMOB), com quem pude aprender bastante sobre os desafios e perspectivas de eletrificação de ônibus na cidade.
Ainda, muito bom rever antigos parceiros de jornada e animado em aprofundar ainda mais na agenda do Evento Ampère, também em Belo Horizonte, que conta com painéis muito interessantes.
Seminário Internacional de Transporte Coletivo e Sustentabilidade- Rumo à Tarifa Zero e Obras Verdes
Nos dias 15 e 16/08, a Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou a primeira edição do seminário internacional de transporte coletivo e sustentabilidade “Rumo a tarifa zero e obras verdes”, que contou com três grandes eixos temáticos: zero tarifa, zero acidente e zero emissão.
O evento foi promovido em parceria entre a Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CMTU) da CLDF e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) da Universidade de Brasília (UnB).
Tive a grande satisfação de participar do painel sobre zero emissões que contou com a moderação do Prof. Dr. Augusto Brasil (Finatec) e apresentação dos painelistas Prof. Neantro Saavedra-Rivano (UnB); Prof Dr. Tiago Farias (Instituto Superior Técnico de Portugal); Daniel Santini (Fundação Rosa Luxemburgo); e Ana Vaz (MPL).
Ainda no painel foi anunciado pelo Prof. Neantro Saavedra-Rivano (UnB) o Lançamento do laboratório “Cities of the Future Laboratory”, em parceria com o Dep Max Maciel, Universidade de Brasília, Instituto Superior Técnico (Portugal),Korea University (Corea) e University of Tokyo (Japão). Na sequência foi realizado um agradável coquetel para celebrar o lançamento.
A íntegra do bloco da tarde está disponibilizada ao lado e minha participação pode ser conferida em 2h46min. Os slides também podem ser acessados pelo seguinte link.
Políticas para o desenvolvimento produtivo verde e integração produtiva na América Latina - Oportunidades e desafios para a cadeia de ônibus elétricos
No dia 19/06 foi realizada em Brasília uma conferência internacional organizada conjuntamente pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL/ONU), Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI). O evento contou também com o apoio do Ministério de Desenvolvimento da Alemanha (BMZ) e Cooperação Técnica Alemã (GIZ).
A pauta de discussão, que contou com a participação de lideranças e especialistas sul-americanos, consistia em políticas para o desenvolvimento da cadeia produtiva de ônibus elétricos na região. Restou claro que as projeções são de um expressivo aumento na demanda por ônibus elétricos na região e que teremos que estabelecer um diálogo regional mais consistente entre formuladores de políticas públicas e setor produtivo para não perdermos oportunidades e maximizarmos potencialidades, especialmente se considerarmos que grande parte das matérias primas estão concentradas no continente e que, a não ser pelas baterias, dispomos de maturidade tecnológica para oferecer este produto. Também foi enfatizada a necessidade de estabelecermos metas comuns, sensíveis às estratégias nacionais já implementadas e às transformações a nível subnacional. Importante também pensar a padronização de plugs e a interoperabilidade da infraestrutura no continente.
Aproveito para congratular os representantes do Chile, Colômbia e Argentina pelo engajamento e participação nestes debates riquíssimos, que me proporcionaram uma visão mais integrada da transição na América Latina.
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
No dia 11/06 tive a grande satisfação de entregar um exemplar do livro "Eletromobilidade - aspectos jurídicos e regulatório" para a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na pessoa do Diretor Guilherme Sampaio.
Agradeço por me receber.
2º Workshop Nacional: Construção da proposta de Plano Nacional para a Cadeia Produtiva de Ônibus Elétricos no Brasil
No dia 07/06, na Escola Superior de Defesa, realizamos o 2º workshop presencial para a construção de um Plano Nacional para a cadeia produtiva para ônibus elétricos no Brasil, encomendado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC, apoiado pela CEPAL e GIZ e executado pela Barassa & Cruz Consulting (BCC), que gentilmente me convidou para participar desta força tarefa, assessorando como moderador dos trabalhos do GT2 - Componentes.
Os participantes, que abrangiam diversos representantes da cadeia produtiva e sociedade civil, foram divididos em quatro grupos de trabalho (GT1 - Componentes do Powertrain; GT2 - Integração dos Componentes; GT3 - Baterias; e GT4 - Sistemas Complementares), que, ao longo de uma bateria de reuniões durante o primeira semestre de 2024, discutiram e identificaram as principais demandas de cada segmento em termos de políticas públicas.
Agradeço aos envolvidos, em especial à BCC, pela honra do convite e da participação nessas atividades, que prometem servir de base para conversão numa estratégia para este setor tão estratégico para a mobilidade e para a indústria brasileira.
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
No dia 18/04 tive a grande satisfação de entregar um exemplar do livro "Eletromobilidade - aspectos jurídicos e regulatório" para a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), na pessoa de Carmen Sanchez, Secretária Adjunta de Inovação e Transição Energética.
Agradeço a gentileza do convite!
Conecta CEUB
No dia 09/05 tive a oportunidade de participar de uma mesa redonda sobre o tema "O Futuro da Mobilidade e dos Espaços Urbanos - Transição Energética e Descarbonização" do evento Conecta CEUB, uma iniciativa do Centro Universitário de Brasília.
Foi uma grande satisfação dividir mesa com Rogerio Markiewicz, representante da Associação Brasileira dos Proprietários de Veículos Elétricos Inovadores (Abravei).
Agradeço à professora Luciana Musse pela gentileza do convite e pela antiga parceria.
Lançamento do livro
No dia 19/03, na Livraria da Travessa, foi lançado o livro "Eletromobilidade - aspectos jurídicos e regulatórios". A obra coletiva consiste em um compilado de onze artigos escritos por 14 autores nacionais e internacionais.
Você encontrará, portanto, artigos que contam com diversidade de perspectivas e servirão como base para a construção de um entendimento sobre aspectos atuais e relevantes. Serão abordados temas como a importância da infraestrutura da qualidade, com estudo de caso sobre bicicletas elétricas em Nova Iorque; regulação alemã preventiva contra manipulação de dados em recarga; regime jurídico no contexto português; além de aspectos tributários, proteção de dados, contratos, financiamento, energia, entre outros.
O livro contou, ainda com prefácio redigido pelo ministro Antonio Anastasia (TCU) e notas do senador Rodrigo Cunha, presidente da Frente Parlamentar Mista pela Eletromobilidade.
Espera-se que a obra contribua positivamente no sentido de fomentar o debate jurídico e regulatório e aprimorar o entendimento sobre o quadro normativo relevante em diversas jurisdições.
O lançamento foi abrilhantado com nossos parceiros da PNME e de outros grandes amigos.
Aproveito para agradecer meu amigo e parceiro, Gabriel Carvalho (Carvalho & Furtado Advogados), por conceber este projeto que coordenamos juntamente.
C-MOVE Brasília
Este ano tive a oportunidade de participar de quatro paineis do Congresso de Mobilidade e Veículos Elétricos, o C-MOVE. Foram eles "Infraestrutura de recarga e desafios da implantação", "3º Anuário Brasileiro da Mobilidade Elétrica - Rumo à expansão do mercado, políticas e tecnologias no Brasil", "Mover - Tributação", e "Aspectos jurídicos e regulatórios da eletromobilidade". O evento foi realizado no centro de convenções do Brasil 21, em Brasília.
