Destaques
Congresso da Mobilidade e Veículos Elétricos (C-MOVE) DF e SP - 2023
Em 7 e 8 de março foi realizado a edição em Brasília, que contou com a participação de diversas entidades e agentes, públicos e privados, atuantes no setor de eletromobilidade. Além de simbolizar a intensificação do tema em na Capital Federal, onde são tomadas as decisões para políticas públicas de alcance nacional, o evento também criou um contexto propício para estimular conexões. O Lemob, apoiador institucional do evento, esteve representado por André Fortes Chaves e Andreas Zumschlinge, que participaram em painéis, fomentando os debates sobre temas como a otimização do processo de eletrificação no Brasil por meio de parcerias, fluxo de informações entre instituições alemãs e brasileiras, bem como as tendências de descarbonização, digitalização, descentralização e abertura do setor elétrico para novos agentes. Participaram do 2º painel, intitulado "Política para Geração de Energia" os convidados seguintes: Professor Ivan Camargo (UnB); Djane Maria Soares Fontan Melo (Aneel); Delfina Maria de Borba Pontes (Neoenergia); e Daniel Haubert (Solar Haus Energia). Participaram do 4º painel, intitulado "Parcerias Brasil x Alemanha - O que esperar nos próximos anos?" os convidados seguintes: Boris Böhme (German Federal Ministry for Economic Affairs and Climate Action - BMWK); Andreas Zumschlinge (Parkstrom/Lemob); Vitor Bezerra (Grob); e Paulo Antunes (Siemens). Após o congresso, foi realizada a passeata "Dia da Mobilidade Elétrica". Em ambos os painéis tive a oportunidade de ser moderador.
Em 5 e 6 de outubro, com apoio do escritório Carvalho & Furtado Advogados, tive a satisfação de participar da edição de São Paulo, uma ótima oportunidade para rever parceiros e conhecer novos produtos, soluções, atores e discussões.
Tivemos o prazer de contar com a presença do Senador Rodrigo Cunha, Presidente da Frente Parlamentar Mista pela Eletromobilidade, que se mostrou, mais uma vez, muito aberto ao diálogo e interessado em receber contribuições que possam servir de insumo para fomentar o mercado. Foi possível, também, um encontro com Janayna Bhering (PNME), Ricardo Bastos (ABVE), e Ricardo Guggisberg (IBMS), lideranças tão atuantes quanto inspiradoras.
Na condição de mentor do pilar de Cidades Inteligentes, pude ter uma aula intensiva com dois grandes times de especialistas.
O primeiro painel, sobre o uso de backends como ferramenta para gestão de estações de recarga, contou com a participação de Lucas de Moraes Domingues (Wallbox Chargers), Luiz Henrique Cruz (Neoenergia), Dr. Andreas Zumschlinge (Parkstrom GmbH/LEMOB) e Marcos Martins (Fundação CERTI). Foram debatidos aspectos como desvantagens e riscos associados a estações de recarga não compatíveis com o OCPP, as formas como um backend pode aumentar a margem de lucro de gestores de redes de recargas, as funcionalidades mais importantes para diferencial competitivo, gerenciamento dinâmico de carga, entre outros.
No segundo painel, que abordou a cibersegurança no ecossistema da eletromobilidade, estiveram presentes Augusto Archer, como co-moderador, e, como painelistas, Daniel Y. (VECTOR Informatik), Cláudio Rezende (GlobalSign), Mariana Ortiz (GRC Solutions) e Robert Buchholtz (SONDA). O debate abrangeu temas como riscos cibernéticos relacionados ao aumento de estações públicas de recarga, regras e padrões de segurança cibernética para estações públicas, os riscos associados à conexão de veículos elétricos a estações, etc.
Foi destaque do painel a relevância da conformidade dos atores com a LGPD, bem como do aconselhamento especializado para alocação de riscos de acordo com os níveis de segurança dos produtos e serviços para cada operação. Também foi enfatizado que riscos cibernéticos não são exclusividade da eletromobilidade.
Sempre uma satisfação encontrar, também, os professores Robson Cruz e Edgar Barassa, PhD (Barassa & Cruz Consulting) e o parceiro André Ferreira.
Pude, ainda, reencontrar os diretores Leonardo Veloso Brandão (UCB), Edinaldo Rodrigues, Hélio Takahiro Nakae, Augusto Archer e Dr. Andreas Zumschlinge. O evento também viabilizou discussões sobre promissoras parcerias entre LEMOB - Laboratório de Eletromobilidade e PNME.
Por fim, agradeço o apoio do Carvalho & Furtado Advogados, sempre engajado em temas que moldarão o futuro.
Trabalhar nesta área tão rica e dinâmica é um aprendizado constante e desafiador.
Podcast Carvalho & Furtado Advogados - Conectando o Futuro: Desafios Legais e de Infraestrutura na Eletromobilidade
Em outubro foi publicado do episódio n.º 4 do Podcast do Carvalho & Furtado Advogados para o qual pude contribuir com análises do cenário institucional da eletromobilidade no Brasil.
Os tópicos de discussão incluíram questões econômicas, desafios relacionados à infraestrutura, aspectos legislativos e suas implicações para a eletrificação da mobilidade e a expansão da eletrificação para outros mercados.
Se você está interessado em entender como a eletrificação tem evoluído, sugiro que assista ao episódio
Instalação da Frente Parlamentar Mista pela Eletromobilidade
Foi realizada no Senado Federal a primeira reunião da Frente Parlamentar Mista de Eletromobilidade, ocasião em que fora formalmente instalada e aprovado seu estatuto.
Autor do Projeto de Resolução do Senado n.° 64/2021, que propunha a instalação da Frente – aprovado e convertido na Resolução do Senado Federal n.° 2/2022, o senador Rodrigo Cunha presidiu a reunião e foi, também, eleito presidente do grupo parlamentar.
Introdutoriamente, o senador enfatizou a necessidade de se identificar gargalos e de se refletir sobre em que medida a Reforma Tributária atende ao setores envolvidos.
Além do presidente, fez uso da palavra o senador Fernando Dueire, que registrou sua adesão à Frente e avaliou positivamente a oportunidade de uma escuta, contemplando academia, mercado e consumidores.
Participaram da reunião, ainda, diversas partes interessadas, que representaram a sociedade civil, a indústria, bem como o setor público, e puderam compartilhar breves apontamentos os seguintes participantes: Rogerio Makiewicz (presidente da ABRAVEi); Marcelo Dourado (diretor do Departamento de Descarbonização e Finanças Verdes do MDIC); Ricardo Bastos (presidente da ABVE); Elcio Ferreira (diretor executivo da ABEIFA); André Fortes Chaves (presidente do Lemob, representante da Associação Federal Alemã de Eletromobilidade {B.E.M} no Brasil e da Plataforma Nacional de Mobilidade Elétrica {PNME}); Celso Matos (presidente do SINDIREPA e vice-presidente da FIRJAN); Ricardo Guggisberg (presidente do IBMS); Rodrigo de Almeida (vice-presidente da ABRAVEi); Margarete Gandini (diretora de desenvolvimento da indústria de alta e média complexidade tecnológica).
Até o momento, a Frente, que tem natureza suprapartidária, conta com a adesão de 23 senadores e 10 deputados, que deverão debater e apresentar medidas para aprimorar o quadro legislativo em favor da eletromobilidade. Quanto aos próximos passos, será eleito o vice-presidente da Frente – que deverá ser um deputado federal, eleita a comissão executiva e apresentado um plano de trabalho para nortear as atividades do colegiado.
A íntegra do vídeo da reunião está disponível ao lado (participação a partir de 32min17segs no vídeo ao lado).
Audiência Pública sobre eletromobilidade na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) do Senado
Em decorrência da aprovação dos requerimentos n.º 5/2023 e n.º 17/2023, foi realizada audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) do Senado Federal para debater “a adoção e incentivo à eletromobilidade no Brasil”.
Na abertura, o senador Rodrigo Cunha, que presidiu a reunião, enfatizou que o intuito da audiência consistia avaliar as prioridades para uma política pública para estímulo à eletromobilidade no Brasil, tais como atrair montadoras e empresas de estações de recarga, bem como discutir tributos e incentivos aos consumidores. Afirmou que o País não pode permanecer atrasado quanto a países que já estão capitaneando a nova tecnologia em caráter prioritário. Criticou o fato de ainda ser investido muito esforço para adoção de medidas para reduzir os preços da gasolina, quando se deveria discutir formas de evitar a utilização de combustíveis fósseis. Mencionou ser prioridade do Vice-Presidente e Ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, o processo de descarbonização do setor automotivo. Destacou, ainda, a necessidade de se evitar uma legislação que engesse a inovação, mas que seja capaz de garantir previsibilidade para os agentes de mercado.
Em seguida, concedeu a palavra aos expositores convidados para a audiência: Uallace Moreira Lima, Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Representante de Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho; Odd Magne Ruud, Embaixador da Noruega no Brasil; Tiago Chagas Faierstein, Gerente de Novos Negócios da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI); Ricardo Guggisberg, Presidente do Instituto Brasileiro de Mobilidade Sustentável (IBMS); Ricardo Bastos, Presidente da Associação Brasileira de Veículos Elétricos (ABVE); André Fortes Chaves, Presidente do Laboratório de Eletromobilidade (Lemob); Igor Nogueira Calvet, Presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI); e Adalberto Maluf, Secretário Nacional de Meio Ambiente e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Slides disponíveis no seguinte link (participação a partir de 1h46min26segs no vídeo ao lado).
Ampère: lançamento do Anuário da PNME
A edição de 2022 do evento Ampère, realizada de 22 a 25 de novembro em Belo Horizonte, contou com o lançamento da 2ª publicação do Anuário Brasileiro da Mobilidade Elétrica, organizado pela Plataforma Nacional de Mobilidade Elétrica (PNME), para o qual contribuí com o capítulo sobre o lado da oferta. Para tanto, pude entrevistar representantes de empresas que oferecem produtos, serviços e soluções para eletrificação do transporte e logística, tais como montadoras, empresas de estações de recarga e locadoras.
O evento, organizado por Leonardo Veloso Brandão, diretor de eventos, também continha um ponto de encontro do LEMOB, conforme fotos ao lado. Foi, também, uma grande oportunidade para encontro da diretoria do LEMOB, e networking com diversos parceiros de eletromobilidade.
Certificação para representação da BEM no Brasil
Em setembro de 2021, durante o C-MOVE (Congresso de Mobilidade e Veículos Elétricos), em São Paulo, recebi das mãos do Dr. Andreas Zumschlinge o certificado para representação da Bundesverband eMobilität - B.E.M. (Associação Federal Alemã de Eletromobilidade) no Brasil, conforme Press release. O certificado conta com a assinatura de Kurt Sigl (Presidente), Christian Heep (Vice-Presidente) e Markus Emmert (Diretor).
Andreas e eu trocamos camisas da seleção de nossos respectivos países, para representar simbolicamente não o 7x1, mas o 1x1, ilustrando as perspectivas de boas parcerias entre instituições dos países para fomento da eletromobilidade.
No evento, pude conhecer pessoalmente grandes expoentes deste setor em ascensão, por quem guardo sincera admiração.
Laboratório de Eletromobilidade - LEMOB
Ao final de 2020 começava um grupo para discussão periódica sobre questões relacionadas a mobilidade elétrica. Iniciamos com eventos apenas entre os quatro cofundadores e depois passamos a fazer webinars online com a apresentação de convidados. À medida em que evoluía, surgia a necessidade de darmos um nome ao projeto, ao qual sugeri chamarmos de Laboratório de Eletromobilidade, ou simplesmente LEMOB.
Criamos o primeiro logo, que foi posteriormente aprimorado. Em 14/03/2022, o Lemob foi, então, registrado em cartório como iniciativa sem fins lucrativos para fomento da descarbonização da mobilidade, contando com a composição seguinte: André Fortes Chaves (Presidente e diretor de Relações Institucionais e Governamentais); Leonardo Veloso Brandão (Vice-presidente e diretor de Comunicação e Eventos); Andreas Zumschlinge (Diretor de Assuntos Internacionais); Augusto Archer (Diretor Comercial e Projetos); Edinaldo Rodrigues (Diretor de Parcerias); Gabriel Carvalho (Diretor de Governança); e Hélio Takahiro Nakae (Diretor de Infraestrutura).
Até dezembro de 2023 (data desta publicação), muitos resultados positivos foram verificados. Foram realizados eventos online com participação de representantes da indústria e da sociedade civil, tanto nacionais quanto internacionais. Além de apoiarmos institucionalmente os maiores eventos de eletromobilidade em todo o Brasil, também participamos de diversos painéis e seminários, onde tivemos a oportunidade de fomentar o debate sobre temas relevantes, tais como segurança cibernética, conectividade, políticas energéticas para geração de energia, parcerias Brasil x Alemanha, tributação e infraestrutura de recarga, entre outros.
Participamos, ainda, de quatro lives no Canal Renata Correia Oficial, quais sejam: Tecnologia e Eletromobilidade (link); Perspectivas tributárias para eletropostos (link); Eletroposto e economia digital (link); e Regras importantes para estações de recarga no Brasil (link).
Além do vínculo institucional com a Plataforma Nacional de Mobilidade Elétrica (link) e European Master in Law and Economics (link), o Lemob acompanha e contribui para atividades governamentais e parlamentares, participando de reuniões e audiências públicas, bem como oferecendo sugestões de textos legislativos.
European Master in Law and Economics
Em outubro de 2019 começariam as aulas do Mestrado Europeu em Direito e Economia (EMLE). Por este programa tive a oportunidade de aderir à trilha de pesquisa de “Mercados, Corporações e Reguladores” (MCR), com especialização em Concorrência e Regulação na Economia Digital. Estava programado para assistir as aulas presencialmente nas universidades de Hamburg, Rotterdam e Aix-en-Provence. No entanto, surpreendido pela eclosão da pandemia do Covid-19, as aulas do último termo foram assistidas de forma online. Isto possibilitou que eu me mantivesse com um grupo de colegas de mestrado na Bélgica e Itália, o que foi muito positivo num momento de tantos riscos e incertezas. Ao longo do mestrado, tivemos experiências muito enriquecedoras, como, por exemplo, a atuação em um tribunal simulado no Palácio de Justiça de Haia, com participação dos reais magistrados da Corte. Também acompanhamos por iniciativa própria, em junho de 2020, uma sessão de julgamento do Tribunal de Justiça da União Europeia, a qual tinha por escopo coletar argumentos das partes do caso T-254/18, ação ajuizada pela Câmara de Comércio da China para Importação e Exportação de Maquinários e Produtos Eletrônicos, a fim de anular ato regulatório editado pela Comissão Europeia, que figurava como parte ré. Os últimos três meses do mestrado passei em Roma, que estava notavelmente vazia em razão da pandemia. Nesse contexto, escrevia a tese final do mestrado, que abordava o poder político das big techs. Curiosamente, neste mesmo período os executivos de quatro big techs eram convocados para audiência pública no Congresso estadunidense.
Boas-vindas em Berlin
Em setembro de 2019, antes do início do Mestrado Europeu em Direito e Economia (EMLE), fui gentilmente recepcionado em Berlin por meu parceiro Dr. Andreas Zumschlinge, com uma programação tipicamente alemã. Além do tradicional restaurante Hofbräushaus, onde tomamos cerveja de litro e comemos joelho de porco, Andreas me levou para conhecer a incrível e icônica cidade.
