2023

Workshop para construção de Plano Nacional para Ônibus Elétricos

No dia 21/11/2023, a convite da Barassa & Cruz Consulting (BCC), tive a grande satisfação de oferecer singelo apoio ao Workshop Nacional de construção da proposta de um Plano Nacional para a Cadeia Produtiva de Ônibus Elétricos no Brasil, organizado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) das Nações Unidas e pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O evento, conduzido pela BCC, contou, ainda, com a Cooperação Técnica Alemã (GIZ).

O objetivo geral do Workshop consistia em iniciar o processo de construção de um plano nacional para a cadeia produtiva de ônibus elétricos no Brasil, a partir de subsídios colaborativos e estruturados entre os diversos atores, buscando-se consensos e convergências para o setor.

Entre os objetivos específicos, pode-se destacar: Estabelecer objetivos e razões para criação da estratégia nacional; Validar informações sobre o mercado; Realizar discussões, especialmente no tocante a componentes-chave da cadeia produtiva; Criar Grupo de Trabalho; e Validar próximos passos.

Estiveram presentes diversos representantes de entidades governamentais, da sociedade civil e da indústria.

Podcast Carvalho & Furtado Advogados - Conectando o Futuro: Desafios Legais e de Infraestrutura na Eletromobilidade 

Em outubro foi publicado do episódio n.º 4 do Podcast do Carvalho & Furtado Advogados para o qual pude contribuir com análises do cenário institucional da eletromobilidade no Brasil.

Os tópicos de discussão incluíram questões econômicas, desafios relacionados à infraestrutura, aspectos legislativos e suas implicações para a eletrificação da mobilidade e a expansão da eletrificação para outros mercados.

Se você está interessado em entender como a eletrificação tem evoluído, sugiro que assista ao episódio.

Job experience

Ao final de outubro, pude participar do "Job Experience", evento promovido pelo Centro Universitário de Brasília, o qual contou com o apoio institucional do Carvalho & Furtado Advogados. 

O congresso tem por escopo trazer referências de mercado para debater novas temáticas do direito com o corpo discente. Neste contexto, expus aspectos institucionais e regulatórios da eletromobilidade, tema em ascensão no mercado, inclusive no âmbito jurídico.

Obrigado pela oportunidade, que representou grande aprendizado para mim.

C-MOVE SP

Em 5 e 6 de outubro, tive a satisfação de participar da edição 2023 do VE Latino-Americano, uma ótima oportunidade para rever parceiros e conhecer novos produtos, soluções, atores e discussões.

Alguns destaques:

Tivemos o prazer de contar com a presença do Senador Rodrigo Cunha, Presidente da Frente Parlamentar Mista pela Eletromobilidade, que se mostrou, mais uma vez, muito aberto ao diálogo e interessado em receber contribuições que possam servir de insumo para fomentar o mercado.

Foi possível, também, um encontro com Janayna Bhering (PNME), Ricardo Bastos (ABVE), e Ricardo Guggisberg (IBMS), lideranças tão atuantes quanto inspiradoras.

Na condição de mentor do pilar de Cidades Inteligentes, pude ter uma aula intensiva com dois grandes times de especialistas.

O primeiro painel, sobre o uso de backends como ferramenta para gestão de estações de recarga, contou com a participação de Lucas de Moraes Domingues (Wallbox Chargers), Luiz Henrique Cruz (Neoenergia), Dr. Andreas Zumschlinge (Parkstrom GmbH/LEMOB) e Marcos Martins (Fundação CERTI).

Foram debatidos aspectos como desvantagens e riscos associados a estações de recarga não compatíveis com o OCPP, as formas como um backend pode aumentar a margem de lucro de gestores de redes de recargas, as funcionalidades mais importantes para diferencial competitivo, gerenciamento dinâmico de carga, entre outros.

No segundo painel, que abordou a cibersegurança no ecossitema da eletromobilidade, estiveram presentes Augusto Archer, como co-moderador, e, como painelistas, Daniel Y. (VECTOR Informatik), Cláudio Rezende (GlobalSign), Mariana Ortiz (GRC Solutions) e Robert Buchholtz (SONDA). O debate abrangeu temas como riscos cibernéticos relacionados ao aumento de estações públicas de recarga, regras e padrões de segurança cibernética para estações públicas, os riscos associados à conexão de veículos elétricos a estações, etc.

Foi destaque do painel a relevância da conformidade dos atores com a LGPD, bem como do aconselhamento especializado para alocação de riscos de acordo com os níveis de segurança dos produtos e serviços para cada operação. Também foi enfatizado que riscos cibernéticos não são exclusividade da eletromobilidade.

Sempre uma satisfação encontrar, também, os professores Robson Cruz e Edgar Barassa, PhD (Barassa & Cruz Consulting) e o parceiro André Ferreira.

Pude, ainda, reencontrar os diretores Leonardo Veloso Brandão (UCB), Edinaldo Rodrigues, Hélio Takahiro Nakae, Augusto Archer e Dr. Andreas Zumschlinge. O evento também viabilizou discussões sobre promissoras parcerias entre LEMOB - Laboratório de Eletromobilidade e PNME.

Por fim, agradeço o apoio do Carvalho & Furtado Advogados, sempre engajado em temas que moldarão o futuro.

Trabalhar nesta área tão rica e dinâmica é um aprendizado constante e desafiador.

Instalação da Frente Parlamentar Mista pela Eletromobilidade

Foi realizada no Senado Federal a primeira reunião da Frente Parlamentar Mista de Eletromobilidade, ocasião em que fora formalmente instalada e aprovado seu estatuto.

Autor do Projeto de Resolução do Senado n.° 64/2021, que propunha a instalação da Frente – aprovado e convertido na Resolução do Senado Federal n.° 2/2022, o senador Rodrigo Cunha presidiu a reunião e foi, também, eleito presidente do grupo parlamentar.

Introdutoriamente, o senador enfatizou a necessidade de se identificar gargalos e de se refletir sobre em que medida a Reforma Tributária atende ao setores envolvidos.

Além do presidente, fez uso da palavra o senador Fernando Dueire, que registrou sua adesão à Frente e avaliou positivamente a oportunidade de uma escuta, contemplando academia, mercado e consumidores.

Participaram da reunião, ainda, diversas partes interessadas, que representaram a sociedade civil, a indústria, bem como o setor público, e puderam compartilhar breves apontamentos os seguintes participantes: Rogerio Makiewicz (presidente da ABRAVEi); Marcelo Dourado (diretor do Departamento de Descarbonização e Finanças Verdes do MDIC); Ricardo Bastos (presidente da ABVE); Elcio Ferreira (diretor executivo da ABEIFA); André Fortes Chaves (presidente do Lemob, representante da Associação Federal Alemã de Eletromobilidade {B.E.M} no Brasil e da Plataforma Nacional de Mobilidade Elétrica {PNME}); Celso Matos (presidente do SINDIREPA e vice-presidente da FIRJAN); Ricardo Guggisberg (presidente do IBMS); Rodrigo de Almeida (vice-presidente da ABRAVEi); Margarete Gandini (diretora de desenvolvimento da indústria de alta e média complexidade tecnológica).

Até o momento, a Frente, que tem natureza suprapartidária, conta com a adesão de 23 senadores e 10 deputados, que deverão debater e apresentar medidas para aprimorar o quadro legislativo em favor da eletromobilidade. Quanto aos próximos passos, será eleito o vice-presidente da Frente – que deverá ser um deputado federal, eleita a comissão executiva e apresentado um plano de trabalho para nortear as atividades do colegiado.

A íntegra do vídeo da reunião está disponível ao lado (participação a partir de 32min17segs no vídeo).

Audiência Pública sobre eletromobilidade na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) do Senado

Em decorrência da aprovação dos requerimentos n.º 5/2023 e n.º 17/2023, foi realizada audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) do Senado Federal para debater “a adoção e incentivo à eletromobilidade no Brasil”.

Na abertura, o senador Rodrigo Cunha, que presidiu a reunião, enfatizou que o intuito da audiência consistia avaliar as prioridades para uma política pública para estímulo à eletromobilidade no Brasil, tais como atrair montadoras e empresas de estações de recarga, bem como discutir tributos e incentivos aos consumidores. Afirmou que o País não pode permanecer atrasado quanto a países que já estão capitaneando a nova tecnologia em caráter prioritário. Criticou o fato de ainda ser investido muito esforço para adoção de medidas para reduzir os preços da gasolina, quando se deveria discutir formas de evitar a utilização de combustíveis fósseis. Mencionou ser prioridade do Vice-Presidente e Ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, o processo de descarbonização do setor automotivo. Destacou, ainda, a necessidade de se evitar uma legislação que engesse a inovação, mas que seja capaz de garantir previsibilidade para os agentes de mercado.

Em seguida, concedeu a palavra aos expositores convidados para a audiência: Uallace Moreira Lima, Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Representante de Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho; Odd Magne Ruud, Embaixador da Noruega no Brasil; Tiago Chagas Faierstein, Gerente de Novos Negócios da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI); Ricardo Guggisberg, Presidente do Instituto Brasileiro de Mobilidade Sustentável (IBMS); Ricardo Bastos, Presidente da Associação Brasileira de Veículos Elétricos (ABVE); André Fortes Chaves, Presidente do Laboratório de Eletromobilidade (Lemob); Igor Nogueira Calvet, Presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI); e Adalberto Maluf, Secretário Nacional de Meio Ambiente e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

Slides disponíveis no seguinte link. Início da fala em 1h46min26seg no vídeo ao lado.

Smarter E South America - Webinar

A pedido da Associação Federal Alemã de Eletromobilidade (B.E.M.), participei como painelista de webinar organizado pela Smarter E South America, o qual tratava da atual situação da infraestrutura de recarga para veículos eletrificados e seu impacto para a eletrificação da mobilidade no Brasil.

A apresentação abrangeu definição de estações de recarga, interface destas com diversos setores do ecossistema da eletromobilidade, aspectos da resolução n.º 1000 da Aneel (e.g. modelo de regulação mínima, exploração comercial da atividade,  preços livremente negociados), legislações estaduais e municipais, entre outros.

Slides disponíveis no seguinte link.

C-MOVE Brasília e dia da mobilidade elétrica

Em 7 e 8 de março foi realizado em Brasília o Congresso de Mobilidade e Veículos Elétricos (C-MOVE), que contou com a participação de diversos entidades e agentes, públicos e privados, atuantes no setor de eletromobilidade. Além de simbolizar a intensificação do tema em Brasília, onde são tomadas as decisões para políticas públicas de alcance nacional, o evento também criou um contexto propício para estimular conexões. O Lemob, apoiador institucional do evento, esteve representado por André Fortes Chaves e Andreas Zumschlinge, que participaram em painéis, fomentando os debates sobre temas como a otimização do processo de eletrificação no Brasil por meio de parcerias, fluxo de informações entre instituições alemãs e brasileiras, bem como as tendências de descarbonização, digitalização, descentralização e abertura do setor de energia para novos agentes. Participaram do 2º painel, intitulado "Política Energética para Geração de Energia" os convidados seguintes: Professor Ivan Camargo (UnB); Djane Maria Soares Fontan Melo (Aneel); Delfina Maria de Borba Pontes (Neoenergia); e Daniel Haubert (Solar Haus Energia). Participaram do 4º painel, intitulado "Parcerias Brasil x Alemanha - O que esperar nos próximos anos?" os convidados seguintes: Boris Böhme (German Federal Ministry for Economic Affairs and Climate Action - BMWK); Andreas Zumschlinge (Parkstrom/Lemob); Vitor Bezerra (Grob); e Paulo Antunes (Siemens). Após o congresso, foi realizada a passeata "Dia da Mobilidade Elétrica".

Cooperação técnica com a PNME para ações de advocacy junto a órgãos federais

No primeiro bimestre do ano tive a grande honra de prestar cooperação técnica à Plataforma Nacional de Mobilidade Elétrica (PNME) a fim de promover a eletromobilidade junto a órgãos da administração federal.

Evento Lemob n.º 9 – Planejar, Instalar e Contratar a infraestrutura de recarga – uma perspectiva prática

Em 26/01/23 era realizado o evento n.º 9 do Lemob com as seguintes participações e temas:

Apresentação 1: O planejamento da infraestrutura de carregadores. Fabrício Cerveira de Paula (Parkstrom Brasil);

Apresentação 2: A instalação de sistemas de carregamento para veículos elétricos na prática – Uma cooperação com os clientes. Cesare Quinteiro (CEO na eMove); e

Apresentação 3: Regras importantes para contratos de projetos. André Fortes Chaves (Lemob/Carvalho & Furtado).